A Sociedade Brasileira de Zoologia vem por meio desta carta fornecer nossas sugestões para o Plano Nacional de Pós-Graduação. Seguiremos com os itens conforme carta encaminhada em 9 de março de 2010.
Item 2. Debilidades e potencialidades
A Sociedade aponta que a atual política para as Revistas Científicas Nacionais com uma grande debilidade. Mesmo que a maioria delas estejam adequadas com corpo editorial com pesquisadores reconhecidos em suas áreas, bem como pesquisadores estrangeiros, há a necessidade de uma valorização e estímulo à criação de novas revistas, bem como incentivo àquelas existentes para terem um circulação internacional e que fossem utilizadas pela comunidade internacional. O atual sistema coloca todas as revistas, sejam elas nacionais ou internacionais, gerenciadas por sociedades ou empresas, com ou sem fins lucrativos, num mesmo patamar de hierarquização, levando a uma competição predatória e ao definhamento das nacionais, como já apontado pela Sociedade em suas cartas abertas dirigidas aos órgãos de Fomento e à comunidade científica.
Sugestões:
1. Trabalhar para o desenvolvimento de uma política integrada para o aprimoramento de revistas científicas que vá além da simples avaliação pontual por fatores de impacto. Outras formas de avaliação poderiam utilizar: percentagem de artigos em inglês, percentagem de corpo editorial e de revisores internacional, disponibilização de pdfs on-line, periodicidade, inclusão em indexadores internacionais, e a relação entre número de autores brasileiros e autores estrangeiros;
2. Bolsas específicas para editores, além do financiamento da própria revista;
3. Bolsas de auxílio técnico para contratação de pessoal qualificado para auxiliar o editor.
Item 3. Financiamento do Sistema Nacional de Pós-Graduação
1. Sugerimos que os recursos sejam administrados diretamente aos programas, com gerenciamento pelo Coordenador e com exigência de homologação anual da prestação de contas pelo Colegiado. Além disso, um recurso em separado seria enviado diretamente às Pro-reitorias de Pesquisa de pós Graduação para fomento de atividades de interesse comum. A Sociedade entende que esse sistema de recursos diretamente aos programas já vem sendo utilizado, para Programas 6 e 7, portanto poderia em princípio ser implementado aos demais;
2. É necessária uma melhoria da eficiência de procedimentos internos da CAPES de avaliação de propostas e projetos para evitar disponibilização do recurso geralmente atrasado em relação à data do evento;
3. Taxas de bancada para bolsas de doutoramento da CAPES (como existe no CNPq);
4. Criação de fontes de financiamento específico para cobrir custos de publicação (page charges), assim permitindo uma maior visibilidade de trabalhos científicos brasileiros em revistas internacionais e aumentando suas chances de citação pela comunidade cientifica como um todo. Todas as revistas internacionais “Open Access” cobram uma taxa elevada de publicação aos autores.
Item 4. Identificação de área prioritárias do Sistema Nacional de Pós-Graduação
O Sistema Nacional de PGs tem um grande poder indutor para qualificação de pessoal em área carentes. Biodiversidade é uma destas áreas, já reconhecida no PNPG 2005-2010 e que ainda necessita grande quantidade de recursos humanos para atuação tanto em área de pesquisa para geração do conhecimento, como em gerenciamento deste conhecimento e dos recursos biológicos, junto ao setor público e privado. Propomos um Programa de Indução relacionado ao conhecimento da biodiversidade, promovendo a formação ampla de taxonomistas incluindo conhecimento de evolução, filogenia, biogeografia e bioinformática. A Sociedade já apresentou recentemente proposta semelhante ao atual Governo, sugerindo a ampliação do Programa de Taxonomia (Protax) desenvolvido pelo CNPq. Entendemos que a CAPES poderia incentivar os Programas de PG que têm em suas áreas de atuação a Taxonomia. Em um país em que detém aproximadamente 25% da biodiversidade mundial, é de se esperar um incentivo maior a esta área extremamente carente. Além de solicitar ampliação do Protax, lançamos o desafio ao governo para criar o BIOTA BRASIL. Programas induzidos devem incluir não apenas a formação de doutores, mas os níveis formativos anteriores como Mestrado e IC e devem ter uma duração mínima de 8-10 anos para que efetivamente uma geração de pesquisadores com vocação para a área seja formada. A indução por um ou dois anos leva apenas ao oportunismo de quem está disponível no momento.
Item 5. Processo de Avaliação e Acompanhamento do Sistema Nacional de Pós-Graduação
Avaliação tem o mérito de ter sido a diretriz usada como meta de crescimento e melhoria dos programas em geral, tornando a PG mais produtiva e os recursos humanos formados de maior qualidade, também apontada na carta aberta da Sociedade. Mas ela também é perversa ao não considerar especificidades e sobrecarregar demasiadamente os coordenadores de programas com excesso de informações solicitadas para avaliação.
Sugestões:
1. Avaliação por sub-área e eliminação da combinação de sub-áreas em áreas;
2. Eleição dos membros dos comitês avaliadores e não escolha por indicação como é feito atualmente;
3. Utilização de critérios mais amplos e diversificados, discutidos com a comunidade científica da área e que levassem em conta as especificidades de cada área, como já previsto no PNPG 2005-2010. Por exemplo, na Zoologia, poderiam ser utilizados critérios como meia vida das revistas, consideração especial às grandes revisões taxonômicas publicadas na forma de monografias, número de espécies descritas. Devemos lembrar que, a área como taxonomia não gera impacto, uma vez que nesta área, qualquer trabalho tem a necessidade de analisar desde a primeira até a última bibliografia, que na maioria das vezes são mais de 50 anos atrás. Há grupos com poucos ou nenhum especialista e, portanto, os artigos originários destes grupos teriam chances mínimas de serem citados, independentemente da qualidade de seu trabalho;
4. Valorização das obras de revisão, catálogos, livros, e bancos de dados abrangentes disponibilizados online, os quais são produtos ainda sub-avaliados;
5. Melhoria do sistema de coleta de informações, com migração para um sistema on-line (como a plataforma Lattes) e de alimentação contínua;
6. Simplificação da coleta de informações com retirada de informações desnecessárias ou apenas para fim estatístico. Exemplo – informações a respeito de congresso científicos deveriam restringir-se apenas ao número de trabalhos apresentados pelo programa, listagem dos congressos, número de professores e estudantes envolvidos; o mesmo para palestras e cursos ministrados – listagem das instituições envolvidas e número total de itens, professores e estudantes envolvidos, etc. O mesmo se aplicaria a muitos trabalhos técnicos como participação em bancas, assessoria e editoria de revistas científicas, curadoria e coleções científicas, editoria de bancos de dados internacionais, participação em comitês científicos, etc.
Item 7. Atuação das Agências de Fomento à Pós-Graduação
Maior integração com agências estaduais e exigência de atuação uniforme nos projetos co-financiados ( ex. valor e duração de bolsas de mestrado e doutorado oferecidos pelas agências estaduais semelhantes ou maiores, nunca inferiores aos da CAPES).
Item 8. Cooperação internacional à Pós-Graduação
1. Ampliação dos programas de doutorado-sanduíche.